ANÁLISE DA CONFORMIDADE DA ROTULAGEM DE DIFERENTES GRUPOS DE ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NA CIDADE DE FORTALEZA, CE

Resumo

Introdução: No Brasil a rotulagem de alimentos teve início no ano de 1969, com a publicação do decreto de lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. No entanto, somente na década de 90 é que foram publicadas as primeiras legislações sobre rotulagem nutricional no país. Objetivo: Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a conformidade dos rótulos de grupos de alimentos industrializados que são comercializados em estalecimentos da cidade de Fortaleza e avalia-los segundo a legislação brasileira atualmente em vigor. Métodos: Para tanto foi realizada uma pesquisa de campo nos meses de junho a agosto do ano de 2019, em quatro redes de supermercados na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, Brasil, sendo analisados rótulos de produtos alimentícios industrializados, de marcas diferentes. Para a coleta e análise dos dados, foi utilizado um checklist de acordo com as legislações vigente. Resultados: Foram analisados 60 rótulos, destes 60% apresentavam algum tipo de não conformidade e, apenas, 40% estavam dentro das normas da legislação brasileira. Os rótulos que apresentaram 100% de não conformidade foram os salgadinhos, biscoito recheados e queijos. As irregularidades mais comuns foram: ausência de informações sobre alergênicos, tabela nutricional ou o rótulo estava ilegível para a leitura. Conclusão: Pode-se concluir que deve haver o comprometimento das indústrias com as normas estabelecidas pelas legislações brasileiras vigentes e, ainda, faz-se necessário uma melhor atuação dos órgãos fiscalizadores.